RESOLUÇÃO-GP nº 2, de 16 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

GABINETE DA PRESIDENCIA - GP

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

2

Ano

2025

Data

16/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/11/2025

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL - FECAMRN

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de Várzea/RN, para modificar o horário das sessões ordinárias.

Indexação

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o
plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 123, I, do regimento interno da Câmara Municipal de
Várzea/RN) passa a vigorar com a seguinte redação:
“As sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas no
horário das 09h às 11h.
Art. 2º Ficam revogadas os dispositivos regimentais em contrário.
Art. 2º Está Resolução entra vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos no dia seguinte imediato a publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea/RN, 16 de junho
de 2025.
ALLYSON DA SILVA MEDEIROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Observação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025.
Publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/11/2025. EDIÇÃO 2283.

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica