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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao terceiro dia do mês de novembro de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o Regimento Interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e, representando o povo varzeano, solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou à primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Aberta a discussão, o vereador Aerton Alexandria ao fazer o uso da palavra iniciou saudando os presentes e a Mesa Diretora. Solicitou à Presidência informações sobre o envio e possível resposta dos requerimentos relatados em ata anterior, resultado do diálogo do vereador Jancele Wendell com o Secretário de Saúde sobre os exames em atraso e sobre o encaminhamento e retorno do Executivo quanto ao seu requerimento que trata de veículo disponível na capital. Colocou-se à disposição e agradeceu. Posteriormente O Vereador Presidente informou, em resposta à solicitação do vereador Aerton, que o requerimento de caráter verbal do vereador Plácido Tomás já obteve retorno, e que os demais requerimentos, embora já encaminhados, ainda aguardam resposta do Executivo. Em seguida o Vereador Jancele Wendell relatou que, em contato com o Secretário de Saúde André, foi informado sobre determinação do prefeito para agilizar exames, com divulgação de postagem oficial sobre mamografias. Esclareceu, no entanto, que existem exames e especialidades – como na área de psicologia – sem convênio firmado pelo município, o que impede o atendimento. Comprometeu-se a aprofundar a discussão sobre a ausência desses convênios e a buscar soluções, dada a demanda existente na população. O Vereador Aerton Alexandria agradeceu as respostas da Presidência e do vereador Jancele, reafirmando a necessidade de tratar com o Executivo a ausência de convênios na área de psicologia e outras especialidades. Comentou as postagens da secretaria que indicam exames em dia, mas ressaltou a importância de verificar a efetividade da informação. Parabenizou o vereador Jancele pela busca de informações e encerrou agradecendo. </p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Plácido Tomaz apresentou ofício de resposta do Secretário de Saúde, listando medidas adotadas: "fila zero" na regulação, canal de comunicação via WhatsApp e ampliação de consultas com especialistas no município. No entanto, contestou a efetividade das ações ao relatar casos concretos de falhas, como o de uma mãe que aguarda há três meses pelo exame do olhinho de seu bebê sem qualquer retorno. Destacou a urgência das demandas de saúde, relacionando-a a prioridades de gastos públicos, e reiterou a necessidade de união entre os vereadores para cobrar soluções imediatas, citando também problemas no transporte para a casa de apoio. Ofereceu-se para compartilhar os detalhes dos casos com os colegas após a sessão. Em resposta o vereador Jancele destacou a dependência do município em relação à regulação estadual e à oferta de vagas em Natal, devido à carência de especialistas locais. Propôs a inclusão de emendas no Projeto Plurianual para os próximos quatro anos, destinando verbas específicas e vinculadas à contratação de profissionais de especialidades necessárias, com ênfase no atendimento a crianças com deficiência. Comprometeu-se a elaborar um orçamento detalhado para as emendas, garantindo a aplicação dos recursos exclusivamente nessa finalidade.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Geraldo Emídio ao fazer o uso da fala, iniciou agradecendo a realização da 17ª sessão ordinária. Em seguida, contestou afirmação anterior sobre a normalidade dos serviços na casa de apoio, informando que, em visita realizada juntamente com o vereador Aerton, constatou deficiência no transporte de pacientes a partir das clínicas. Reafirmou o papel fiscalizador do vereador e a necessidade de indicações ao gestor para melhorar o atendimento. Quanto à Secretaria de Saúde, questionou a coleta de documentação para exames sem a existência de convênio, argumentando que a população deve ser informada com clareza sobre quais procedimentos não são custeados pelo município, evitando falsas expectativas. Encerrando as discussões a ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATÉRIAS PROTOCOLADAS NO EXPEDIENTE
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
