Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/10/2025 - 09:00	Encerramento: 13/10/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Turno:	SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo Turno: Único	Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Mesa Diretora Turno:	Acrescenta o § 3º ao art. 166 da Resolução nº 01/98, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2025 Processo: 20/2025 Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a denominação da Rua e da Travessa Vereador Ivan Braz de Oliveira, localizadas no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.	Não informada