19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/12/2025 - 09:00 Encerramento: 01/12/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo sétimo dia do mês de novembro de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Renomeia o prédio sede do Poder Legislativo Municipal, passando a ser denominado Palácio Ver. João Nivaldo da Silva e dá outras providências.
Não informada