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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança em escolas públicas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Geraldo Emídio de Araújo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 02/2025 - AERTON SERGIO BELO DE ALEXANDRIA.
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a ampliação e melhoria das condições da Biblioteca Municipal e dos espaços de estudo, considerando sua importância para o acesso ao conhecimento, incentivo à leitura e apoio educacional à população.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
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PLOM 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 562, de 27 de janeiro de 2025
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PLOM 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA E ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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