SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 04/08/2025 - 09:00	Encerramento: 04/08/2025 - 11:30

Correspondências

(Recebida) MSG Nº 002/2025 - MENSAGEM
Data: 31/07/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Encaminho, por meio do presente, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a regularização da situação do Caixa Escolar da Escola Municipal Padre João Maria, Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima e Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, bem como a celebrar convênios com vistas a esse objetivo.

(Recebida) MSG Nº 003/2025 - MENSAGEM
Data: 31/07/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: autoriza o Poder Executivo a promover leilão para vender/alienar bens móveis da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

Ao quarto dia do mês de agosto de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Turno: Único	Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025 Processo: 17/2025 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Turno:	Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN.	Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025 Processo: 22/2025 Autor: Placido Tomaz de Lima Neto Turno: Único	Requer a intervenção urgente no prédio que sedia o conselho tutelar com reforma, manutenção e reestruturação do espaço.	Leitura em plenário
4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Turno: Único	Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Riachão, no município de Várzea.	Leitura em plenário
5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Turno: Único	Solicita reforma do calçadão do município de Várzea.	Leitura em plenário
6 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Turno: Único	Solicita instalação de iluminação pública na Rua Monsenhor Armando de Paiva, ao lado do calçadão do município de Várzea.	Leitura em plenário
7 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025 Processo: 21/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Turno: Único	Solicita a pavimentação da Rua Emanoel Eni da Silva, no Loteamento Vila Jardim, município de Várzea.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo Turno: Único	Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Várzea e dá outras providências.	Leitura em plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17 de 2025 Processo: 17/2025 Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA E ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário

11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura