Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de grupo de estudo para análise e verificação das diversas áreas e cargos para realização de novo concurso público no município de Várzea/RN e, posteriormente, inicio dos trâmites para realização do certame.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Placido Tomaz de Lima Neto
|
|
REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita reforma do calçadão do município de Várzea.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a intervenção urgente no prédio que sedia o conselho tutelar com reforma, manutenção e reestruturação do espaço.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Placido Tomaz de Lima Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOM 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOM 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
|
|
PLOM 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: O presente projeto tem por objetivo atender a legislação pertinente, visto que o custeio de viagens para agentes políticos e servidores deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOM 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOM 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLOM 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRES 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 166 da Resolução nº 01/98, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRES 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|