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Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento do pagamento de insalubridade sobre o salário-base dos Motoristas contratados e os motoristas de ônibus efetivos da Prefeitura Municipal de Várzea.

Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutença o das vias do conjunto ARNOR COELHO bem como a troca das placas de sinalizaça o e indicaça o de ruas.

Termo de Indicação de Homenageados da Câmara Municipal de Várzea/RN Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa – Entrega de Títulos e Medalhas

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a criação de uma área de lazer e recreação infantil no largo situado ao lado da Quadra de esportes Manoel Davi e Praça Valmir Avelino, localizada neste município.

requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no município de Várzea/RN.

Requer a diminuição e fiscalização de excesso de som e ruídos na cidade.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem.

Solicita instalação de iluminação pública na Rua Monsenhor Armando de Paiva, ao lado do calçadão do município de Várzea.

Que vem a solicitar a disponibilização de uma unidade movél de castração de animal, com a finalidade de realizar esterilização em cães e gatos do município.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre o a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDER/ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, disciplina a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para modificar o horário das sessões ordinárias.